Carlos Wanzeler, o mágico das pirâmides

Telexfree diz que R$ 100 milhões transferidos eram para custos para manutenção dos serviços de Voip (Marcio Rodrigues/Futura Press)

A TelexFree negou ter desviado ilegalmente aproximadamente 100 milhões de reais logo após o bloqueio de seus bens pela Justiça do Acre, em 18 de junho. A afirmação consta na Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Acre contra a empresa e seus fundadores - documento ao qual o site de VEJA teve acesso.

“Após a decisão interlocutória, ainda foram desviados mais de 100 milhões de reais para duas contas não pertencentes à TelexFree, pois têm como titulares a Worldxchange (dois depósitos nos valores de 41,78 milhões de reais e 9,9 milhões de reais) e a Simternet (um depósito no valor de 49,98 milhões de reais), quantia total essa que somente foi recuperada por força da agilidade do Juízo”, diz o documento.

As duas empresas de telecomunicação que receberam o dinheiro são ligadas à TelexFree. No caso da Simternet, cujo nome fantasia é Voxbras, provedora de telefonia, internet e TV a cabo, consta que ela pertence ao grupo TelexFree.

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Site da Voxbras, do Grupo TelexFree

Já a Worldxhange Intermediação de Negócios, cujo nome fantasia é Disk à Vontade, tem como sócio e presidente Carlos Wanzeler, também sócio da TelexFree. Wanzeler aparece como presidente da Disk à Vontade em vídeo de evento em 2009, que também mostra uma entrevista de Carlos Costa, hoje diretor comercial da TelexFree, identificado nas imagens como líder nacional de marketing da própria Disk à Vontade. 

Mentor da TelexFree é 'especialista' em pirâmides, diz a justiça.

Sanderley Rodrigues já esteve envolvido em esquema de pirâmide em 2006 e aparece em vídeo como garoto-propaganda da Telexfree

Na apuração sobre o caso da TelexFree, que corre em paralelo em diversas promotorias de defesa do consumidor do Brasil, o nome de Sanderley Rodrigues de Vasconcelos aparece como o possível mentor da empresa. A promotora Alessandra Garcia Marques, do Ministério Público do Acre, estado que determinou o congelamento das atividades e dos bens da TelexFree, disse que ainda não há provas concretas de que ele seja o idealizador do esquema, mas há fortes indícios. “O nome dele apareceu diversas vezes em nossa investigação e acreditamos que a investigação nos leve ao envolvimento dele com a empresa”, disse Alessandra ao site de VEJA.

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Sanderley Rodrigues foi investigado pela SEC

Sanderley Rodrigues, apelidado de Sann, cresceu em Xapuri, Acre, mas ficou conhecido por sua empresa anterior, a Universo FoneCLub Corporation, fundada em parceria com Victor Sales Brito, nos Estados Unidos. A empresa, que também vendia o serviço de telefonia Voip - o mesmo comercializado pela TelexFree - em 2006 foi alvo de investigação da autoridade reguladora do mercado de capitais americana (a Securities and Exchange Comission, ou SEC, na sigla em inglês). À época, a empresa também foi acusada de criar pirâmide financeira - o que é considerado crime.

Acista o vídeo dele na sede fantasma nos Estados Unidos

Telexfree bloqueia acesso de divulgadores a escritório virtual

Os divulgadores da TelexFree, que enfrenta uma investigação rigorosa da Justiça brasileira por suspeita de pirâmide financeira, tiveram uma surpresa nada agradável na última segunda-feira (15). A empresa bloqueou o acesso ao escritório virtual do site, impedindo que os associados visualizem seus ganhos. A empresa, no entanto, alega que precisou tomar a medida porque hackers tentaram invadir o sistema. Em um comunicado no Facebook, a TelexFree informou que ainda não há prazo para a situação se normalizar.

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, do Ministério Público do Estado do Acre (MPE-AC), divulgou nesta quinta-feira (17) uma nota de esclarecimento em que garante não ter partido de decisão judicial a iniciativa de bloquear o acesso de 'investidores/divulgadores/consumidores', aos escritórios virtuais do site da empresa Telexfree, que não podem ser visualizados desde a segunda-feira (15). Segundo o órgão, a decisão partiu da própria empresa.

Segundo a promotora Alessandra Garcia Marques, responsável pela referida Promotoria, a divulgação da nota aconteceu em razão das dúvidas existentes entre os consumidores (investidores/divulgadores) que acreditavam que a decisão interlocutória dada na primeira ação civil pública ajuizada teria como uma das funções fazer com que as pessoas não tivessem mais acesso aos seus documentos, contratos.

"Isso não é verdade. A decisão impede que hajam novas adesões, tanto por parte dos novos investidores como daqueles que já investiram e estavam fazendo novos investimentos. Mas nós não temos nenhuma decisão, nem foi pedida ou concedida nenhuma medida no sentido de impedir acesso aos seus dados porque as pessoas têm direito de acesso ao contrato, a informação de quanto têm para receber, de quanto investiram", explica.

A promotora destaca ainda que houve elevada procura por parte de pessoas que afirmam não possuir documentos que comprovem seus investimentos e seus ganhos dentro da empresa Telexfree.

"Muita gente que já nos consultou e nos disse que não tem documento para poder comprovar o quanto tem para receber. É importante que as pessoas tenham esses documentos em mãos. Vedar esse acesso não é uma medida judicial, é uma medida da empresa. É um problema que os consumidores têm que resolver com a empresa. A divulgação da nota serve também para esclarecer para que as pessoas não pensem que a justiça do Acre que está querendo prejudicar esses investidores", finaliza Alessandra Marques.

MARCUS FRANÇA - PICARETA MESTRE

Enquanto você ai "divulgador", chora seus míseros centavos que colocou na Telexfree, as vezes até por meio de empréstimo ou vendendo o que tinha. Nosso amigo Marcus França, ou presidente, assim como ele se intitula, está por ai andado de Evoque, de Camaro, de Helicóptero, comprando Mansão Vizinha de Ivete Sangalo, comendo camarão pistola e dando risada da sua cara. Mas como diz Carlos Costa, Fé em Deus! 

Paulo Figuieró - MAIOR ARTICULADOR DE GOLPES DO BRASIL

Paulo Ricardo Figueiró - golpista que se diz profissional de Marketing Multinível mas está acostumado a recrutar milhares e milhares de pessoas no Brasil inteiro para pirâmides que estão na vez. Hoje é a TELEXFREE e BBOM que já estão sendo desmascaradas, mas acista o vídeo e veja as mais de 6 empresas esse picareta já participou, Tel Extreme, Clubmaxi, Mix Phoneclub, Evox, My Travel and Cash, Dreams & Gold. Enganou várias pessoas, sempre com o mesmo discurso pronto. Ora de cabelo preto, ou loiro, ora grisalho, um verdadeiro artista.

BBom: contas são bloqueadas pela Justiça por suspeita de pirâmide

A BBom teve as contas bloqueadas pela Justiça Federal por suspeita de ter constituído uma pirâmide financeira. A liminar – decisão temporária – foi expedida nesta quarta-feira (10). A empresa, que tem cerca de 300 mil associados, é a segunda a ter as transações financeiras suspensas por esse motivo nas últimas 3 semanas. 

Ao todo,  foram congelados R$ 300 milhões e a transferência de quase cem carros, dos quais duas Ferraris, um Rolls Royce e quatro Lamborghinis, segundo o procurador  da República Helio Telho, um dos responsáveis pela ação.

Os pagamentos aos associados – como são conhecidos os revendedores da BBom – devem ser prejudicados pela medida, afirma Telho.

A decisão atinge as contas da Embrasystem, que usa os nomes fantasias BBom e Unepxmil, e da BBrasil Organizações e Métodos LTDA, bem como os bens dos sócios proprietários de ambas.  

Em entrevista ao iG , o diretor da BBom, Ednaldo Bispo, afirma não ter tido ainda acesso à decisão, mas nega irregularidades e diz que os pagamentos da empresa aos seus associados continuam normalmente. 

"Eu penso que o nosso modelo [ de negócios ] não foi devidamente esclarecido. E eu até entendo a posição da Justiça. A gente não gosta, mas entende", afirma Bispo. "Vai ser a grande oportunidade de mostrar como [ a empresa ] funciona."

Empresa não tem aval para vender rastreador

A BBom informa ser o braço da Embrasystem que comercializa produtos e serviços oferecidos pela empresa por meio de marketing multinível – um modelo de varejo que premia os vendedores pelo desempenho de outros vendedores que atraem para a rede. O principal serviço, segundo Bispo, é o de rastreamento de veículos.

A juíza susbstituta da 4ª Vara Federal de Goiânia, Luciana Laurenti Gheller, porém, considerou que os pagamentos feitos a cada participante da rede "depende[ m ] exclusivamente do recrutamento feito por ele de novos associados", de acordo com nota divulgada no site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A BBom cobra dos revendedores taxas de adesão que variam de R$ 600 a R$ 3 mil.

"Na verdade é um esquema de pirâmide disfarçado de venda de serviço de rastreador por satélite", diz Telho, da Procuradoria da República em Goiás. "Esse esquema da BBom, como era o da Telexfree , era disfarçado. Você ganha dinheiro não por comissão de venda de rastreador, mas por pessoa que você coloca [ na rede ]."

A juíza também apontou como evidência o fato de a Embrasystem não ter autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para comercializar os rastreadores de automóveis. O diretor da empresa afirma que o aval não é necessário.

"A empresa que presta o serviço de monitoramento não precisa de homologação, mas o equipamento, sim. Nós temos todas as homologações [ do rastreador ] feitas diretamente no fabricante."

Bispo afirma ainda que o faturamento da BBom  é composto da venda de rastreadores e, no longo prazo, dos serviços de monitoramento.

Segundo o procurador da República, o aumento expressivo no faturamento da BBom nos últimos meses também chamou a atenção.

"A empresa faturava R$ 300 mil no ano passado e em março [ de 2013 ] foram R$ 100 milhões. Uma coisa absurda", afirma.

Segundo o procurador, além da investigação que levou à liminar concedida nesta quarta-feira (10), um inquérito criminal será aberto para apurar a ocorrência de crime contra a economia popular, desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicações, crime contra o consumidor e a ordem econômica, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Em todo o Brasil, 13 são investigadas

A BBom já tinha se tornado alvo de investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN), que anunciou no último dia 2 a abertura de inquéritos contra seis empresas por suspeita de pirâmide financeira. 

Em todo o Brasil, 13 empresas são investigadas atualmente por suspeita de pirâmide, segundo Murilo Moraes e Miranda, presidente da Associaçao do Ministério Público do Consumidor (MPCon) e integrante do Ministério Público de Goiás (MP-GO).  Foi criada uma força-tarefa que reúne promotores e procuradores federais.

No dia 18 de junho, a Justiça do Acre suspendeu os pagamentos e bloqueou os bens dos donos da Telexfree , que informa comercializar pacotes de telefone por internet (VoIP, na sigla em inglês) por meio de marketing multinível. Os responsáveis também negam irregularidades e entraram com um mandado de segurança contra a decisão que, na última segunda-feira (8), manteve a suspensão .

STF nega pedido de retomada das atividades da Telexfree

O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello negou nesta quarta-feira (10) pedido de grupo de divulgadores da empresa Telexfree, no Paraná, pela retomada das atividades da empresa, suspensas desde junho por decisão a juíza Thaís Borges, da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco.

A empresa está sendo investigada pelo Ministério Público em vários estados, por suspeita de operar um esquema de pirâmide financeira, considerado crime contra a economia popular.

Segundo o MP, a Telexfree utiliza como “disfarce” um tipo de estratégia empresarial conhecido marketing multinível, quando ocorre a distribuição de bens e serviços e divulgação dos produtos por revendores independentes que faturam em cima do percentual de vendas.

Os divulgadores afirmam que a decisão da justiça do Acre fere seu direito “líquido e certo” de receber pagamentos devidos pela empresa, de acordo com os contratos firmados. Outro argumento é de que a empresa “honra com seus compromissos” e não há ainda provas de que tenha cometido qualquer irregularidade.

Para o grupo, não há motivos para a suspensão total das atividades e seria suficiente apenas impedir o cadastramento de novos contratantes ou nomear um interventor.

“Os danos enfrentados pelos impetrantes [divulgadores] e demais contratantes da empresa pela malsinada decisão judicial são de difícil, senão impossível reparação, prejudicando sobremaneira a esfera patrimonial e reputação dos impetrantes, como da própria empresa”, afirma o grupo de divulgadores.

Na decisão, o ministro afirma que o STF não tem competência para julgar um mandado de segurança contra uma decisão de outro tribunal. Segundo Celso de Mello, o pedido deveria ter sido feito ao Tribunal de Justiça do Acre.

“A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tem reafirmado a competência dos próprios Tribunais para processar e julgar, em sede originária, os mandados de segurança impetrados contra seus atos e omissões”, justificou o ministro.

A decisão foi dada pelo ministro Celso de Mello, que ocupa temporariamente a presidência no recesso, enquanto o ministro Joaquim Barbosa retorna de um evento, na Holanda, que reuniu ministros de Supremas Cortes de todo o mundo.

A Telexfree trabalha com a prestação de serviços de telefonia VoIP (por meio da internet). O modelo de trabalho da empresa considerado ilegal se baseia na venda de pacotes a "divulgadores", que compram e revendem contas e "recrutam" novos revendedores. Para tornar-se um divulgador, o interessado precisa pagar uma taxa de adesão e comprar os pacotes de contas, que custam a partir de US$ 289.

Polícia Federal vai investigar empresa TelexFree

Brasília – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou nesta segunda-feira (8) a abertura de investigação policial relativa às atividades da empresa TelexFree no país. O órgão informa que vem apurando denúncias sobre a empresa desde janeiro, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor.

A suspeita é de explorar o sistema comercial conhecido como pirâmide financeira, proibido no Brasil. O modelo se mantém por meio do recrutamento progressivo de pessoas, até chegar a níveis que tornam o retorno financeiro insustentável. Estima-se que a Telexfree tenha arregimentado pelo menos 1 milhão de pessoas no Brasil.

A Polícia Federal informou nesta segunda-feira (8) que irá abrir, ainda nesta semana, uma investigação para apurar as suspeitas de atividades ilegais da empresa Telexfree (Ympactus Comercial LTDA). A determinação foi encaminhada nesta segunda à PF pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A pasta já havia anunciado, em junho, a instauração de um processo administrativo contra a companhia.

Desde o início do ano, a Secretaria Nacional do Consumidor apura denúncias contra a Telexfree encaminhadas pelos Procons estaduais e pelo Ministério Público do Acre que apontam indícios de formação de pirâmide financeira, prática considerada crime contra a economia popular. O Ministério da Justiça também analisa a suspeita de ofensa ao Código de Defesa do Consumidor, como falta de boa-fé nas relações de consumo e publicidade enganosa.

Em entrevista ao G1 no final de junho, o advogado da empresa, Horst Fuchs, negou qualquer ocorrência de fraude ou prática de pirâmide financeira.

"Vamos nos defender e colaborar com todas as investigações, como sempre fizemos, para mostrar que o que a Telexfree faz não é pirâmide e sim marketing de rede", enfatizou o advogado". Já faz um ano que a empresa está sendo investigada, mas a questão é que não há no país uma legislação que trate de marketing de rede. Por isso, exortamos que o Congresso legisle sobre esta matéria", acrescentou.

A PF ainda não definiu qual de suas superintendências irá apurar as denúncias contra a Telexfree, porém, segundo a assessoria de imprensa da corporação, a investigação deve ter início no Espírito Santo, estado que seria a sede do grupo.

A Telexfree trabalha com a prestação de serviços de telefonia VoIP (por meio da internet). O modelo de trabalho da empresa considerado ilegal se baseia na venda de pacotes a "divulgadores", que compram e revendem contas e "recrutam" novos revendedores. Para tornar-se um divulgador, o interessado precisa pagar uma taxa de adesão e comprar os pacotes de contas, que custam a partir de US$ 289.

O revendendor convence outras pessoas a participarem, que também investem dinheiro, e proporcionam comissão a quem convidou. A divulgação é feita principalmente pela internet.

TJ-AC nega recurso e mantém atividades da Telexfree suspensas
Recurso foi julgado nesta segunda-feira pela 2ª Câmara Cível.
Advogados da empresa podem recorrer da decisão. 

Decisão da 2ª Câmara Cível do TJ-AC foi unânime (Foto: Rayssa Natani / G1)

A2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) negou o pedido de reconsideração feito pelos advogados de defesa da Telexfree contra a medida que suspende os pagamentos e a adesão de novos investidores à empresa de marketing multinível. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (8) sob o olhar atento de divulgadores de diversas partes do país que vieram ao Acre para acompanhar o julgamento.

A decisão da Câmara Cível foi unânime, mas os advogados da empresa ainda podem recorrer. "O direito é a regra do jogo e não podemos ir contra a lei", disse a desembargadora Waldirene Cordeiro ao dar seu voto. O TJ-AC ainda irá aguardar o parecer do Ministério Público Estadual para julgar o agravo de instrumento.

O advogado Djacir Falcão, que representa a Telexfree, confirmou que a empresa irá entrar com recurso. Ele disse ainda que a Telexfree está passando por uma 'situação difícil' por causa do bloqueios mas não corre risco de falência.

Telexfree e outras 8 empresas são investigadas por suspeita de pirâmide

Levantamento é da Associação do Ministério Público do Consumidor.

MP estuda pedir bloqueio de bens e suspensão de atividades, diz promotor.

Já são nove as empresas investigadas pelos Ministérios Públicos do país por suspeita de formação de pirâmide financeira, segundo levantamento da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON).

Embora o caso mais conhecido seja o da Telexfree, cujas atividades foram suspensas pela Justiça do Acre, o país tem registrado nos últimos meses um "boom" de empresas que têm entrado no mercado se valendo de estruturas com "fortes indícios" de pirâmide e "golpe", afirma o promotor de Goiás Murilo de Moraes e Miranda, presidente da MPCON.

"Até quinta-feira eram oito as empresas investigadas. Agora já são nove", diz Miranda, em entrevista ao G1. Segundo ele, os inquéritos e procedimentos administrativos começaram a ser abertos há cerca de quatro meses. O promotor não quer adiantar, entretanto, os nomes das empresas investigadas.

"O esquema de pirâmide existe há mais de 60 anos. A diferença agora está na velocidade que estas redes aparecem e se expandem entre cidades e estados. Com a internet e a publicidade virtual, atingiu parâmetros que não passavam nem próximo do que estamos vendo", explica.

MP estuda novos pedidos de suspensão

Por enquanto, a única ação judicial julgada foi a apresentada pela MP do Acre contra a Telexfree, com abrangência nacional. O presidente da MPCON afirma, entretanto, que outras empresas devem ser alvo de denúncia à Justiça.

"Para os casos que a aparência de pirâmide se constatar, as medidas deverão ser as mesmas pedidas no Acre: suspensão das atividades e bloqueio de bens para tentar e ressarcir os consumidores", diz Miranda. "Os Ministérios Públicos estão preparados caso houver alguma reversão da decisão do Acre para ingressarem em seus estados com o mesmo pedido contra a Telexfree", acrescenta.

 Crime contra a economia popular

O promotor lembra que, pela legislação brasileira, a prática de pirâmide financeira se configura crime contra a economia popular. A lei n° 1.521, de 26 de dezembro de 1951, estabelece pena de 6 meses a 2 anos de prisão, além de multa, para o crime de "obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos ("bola de neve", "cadeias", "pichardismo" e quaisquer outros equivalentes)".

"Num esquema piramidal, a base sustenta quem está no topo. Ou seja, quanto mais a rede cresce, mais gente vai perder dinheiro a custa de um golpe de captação da poupança popular, com a venda de algo que, na prática, não existe", explica o presidente da associação de promotores.

As empresas sob alvo do MP também são investigadas por suspeita de outros crimes relacionados como lavagem de dinheiro e remessa para o exterior.

O MPCON está elaborando uma minuta de projeto de lei para transformar a pirâmide financeira em crime contra a ordem econômica e aumentar a pena para até 5 anos de reclusão, com a possibilidade ainda de agravante de mais um terço em caso de utilização de publicidade na internet.

Empresas negam pirâmide e pedem regulamentação

A Telexfree nega a prática de pirâmide financeira ou de qualquer ilegalidade. A empresa afirma praticar o chamado marketing multinível ou de rede.  "Já faz um ano que a empresa está sendo investigada, mas a questão é que não há no país uma legislação que trate de marketing de rede. Por isso, exortamos que o Congresso legisle sobre esta matéria", afirma ao G1 o advogado da empresa, Horst Fuchs.

Segundo ele, "a venda de pacotes de telefonia VoIP conta com a indicação de consumidores que são remunerados à exata medida de novos consumidores" e que "a recompensa é resultado da indicação e não da adesão". "O marketing multinível, quando remunera sobre o consumo e não sobre o valor das adesões, não configura, obviamente, uma pirâmide financeira", argumenta.

A empresa BBom, que em três meses já reuniu mais de 200 mil associados e que também é alvo de investigação do MP, nega a prática de pirâmide ou de qualquer ilegalidade. Segundo o diretor de marketing da empresa, Ednaldo Bispo, é preciso "separar o joio do trigo" e distinguir a pirâmide do marketing multinível.

"A gente entende a preocupação do MP, mas não queremos a nossa imagem associada a modelos que estão sendo alvo de questioanemento. Pirâmide vende dinheiro e não produto e serviço como é o nosso caso", diz o diretor da empresa de rastreadores veiculares. "Também vendo rastreador porta a porta. Nosso negócio não vem da entrada de pessoas, mas da prestação de serviço", acrescenta.

Como a Telexfree, a empresa defende uma regulamentação do modelo de negócio. "Faltam parâmetros sobre o que é de fato marketing multinível. Por isso seria importante uma regulamentação", afirma o porta-voz da BBom.

O MPCON não vê, entretanto, qualquer necessidade de regulamentação complementar para o marketing multinível. "Quando é pirâmide e golpe dá para perceber facilmente, pois não há objeto de venda, só aparência. O que importa é a circulação de dinheiro", afirma Miranda.

Como identificar pirâmides

Para a Associação Brasileira de Vendas Diretas (ABEVD), as regras atuais e o código de autoregulamentação do setor são suficientes para diferenciar a pirâmide do modelo multinível, cuja atividade é e praticada por diversas empresas no país como Amway e Herbalife.

"Reglamentação é o que não falta. O problema é que a grande maioria dos esquemas de pirâmide transvestem de marketing multinível para iludir o possível revendedor", afirma a diretora-executiva da associação, Roberta Kuruzu.

As empresas Telexfree e BBom não estão entre as 32 associadas à ABEVD.

Roberta explica que a grande maioria das empresas de venda direta do país se utiliza de algum mecanismo de marketing multinível, oferecendo aos associados a possibilidade de ganhos complementares por meio da captação de novos revendedores. Ela ressalta, porém, que os ganhos são proporcionais ao esforço empreendido, com recolhimento de imposto e garantia de devolução dos recursos financeiros.

As empresas associadas à ABEVD comprometem-se a cumprir e difundir os códigos de ética e de conduta baseados no modelo mundial da World Federation of Direct Selling Associations (WSDSA), que estabelece, por exemplo, a oferta de modelos sustentáveis de negócio e que os ganhos estejam atrelados a venda de produtos ou serviços cujos preços encontrem correspondência aos similares do mercado.

A associação orienta, no entanto, que o mais importante é sempre desconfiar de qualquer oferta de "dinheiro fácil" ou de "ganhos astronômicos" em curto espaço de tempo.

"Quem que não quer ficar em casa sem fazer nada, só ligando para os amigos e convidando para entrar?", diz Roberta, acrescentando que, em muitos casos, entrar em um negócio deste tipo é "pedir para ser enganado"

Telexfree: STJ nega recurso e pagamentos seguem bloqueados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vetou nesta terça-feira (2) a tentativa da Telexfree de liberar  os pagamentos aos divulgadores. O recurso contra o bloqueio, determinado pela Justiça do Acre em 18 de junho , foi recusado pela ministra Isabel Gallotti.

A derrota no STJ é mais um capítulo da disputa judicial entre a Telexfree, que alega vender pacotes de telefonia via internet (VoIP, na sigla em inglês) por meio de marketing multinível (MMN), e o Ministério Público do Acre (MP-AC), que a acusa de ser uma pirâmide financeira.

Em 18 de junho, o MP conseguiu com que a Justiça obrigasse a Telexfree a suspender os pagamentos aos divulgadores, e deixasse de arregimentar mais pessoas para o negócio. O objetivo, dizem os promotores, é garantir a devolução do dinheiro a todos que investiram na empresa .

O primeiro recurso contra a decisão foi negado no dia 24 de junho pelo desembargador Samoel Evangelista , do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC). A Telexfree questionou novamente a decisão, e esse segundo recurso deverá ser analisado no dia 8 de julho pelos três magistrados da 2ª Câmara Cível TJ-AC. Evangelista é um deles.

Derrota em Brasília 

Nesse intervalo, a Telexfree tentou derrubar a liminar por meio de um terceiro recurso, desta vez ao STJ, em Brasília. Os advogados apresentaram uma medida cautelar contra a liminar que bloqueia os pagamentos.

A tentativa falhou porque, em geral, medidas cautelares só são aceitas depois de o Tribunal de Justiça responsável pelo caso – no caso, o TJ-AC – ter aceito um recurso especial, que levaria o processo ao STJ. Isso não ocorreu.

Em casos excepcionais, o STJ até poderia analisar um recurso especial que ainda não recebeu o sinal verde do TJ. Mas, mesmo nessa situação, dificilmente a Telexfree conseguiria derrubar o bloqueio aos pagamentos, segundo a assessoria de imprensa do STJ. Isso porque não cabe a esse Tribunal interferir em ações nos quais ainda se estão discutindo os fatos – no caso, se a Telexfree é ou não uma pirâmide financeira –, como define uma súmula do órgão.

Telexfree; sócios tentam desviar R$ 101 milhões

Assim que os pagamentos aos divulgadores da Telexfree foram bloqueados pela Justiça do Acre , os responsáveis pela empresa tentaram desviar R$101 milhões.

Caso isso tivesse acontecido, esse dinheiro provavelmente não estaria disponível para ressarcir quem entrou no negócio até hoje – entre 450 mil e 600 mil pessoas, estima-se.

A devolução é um dos objetivos da ação civil pública apresentada pelo MP-AC na última sexta-feira (28) ao Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC). O bloqueio temporário, obtido por liminar, também havia sido pedido pelo órgão como forma de evitar os vazamentos.

“Quando a juíza determinou o bloqueio dos recursos, 24 horas depois eles [ responsáveis pela empresa ] conseguiram entrar numa conta e desviar R$ 40 milhões para uma outra conta que não era da Telexfree. Outros R$ 48 milhões foram para outra conta”, diz ao iG a promotora Alessandra Marques, uma das responsáveis pelo inquérito em que a empresa é acusada de ser uma das maiores pirâmides financeiras do País. As verbas foram recuperadas.

De acordo com um pedido feito à Justiça do Acre pelo próprio MP, entretanto, o valor é ainda maior: as transferências tentadas somavam R$ 51,7 milhões e R$ R 50 milhões, segundo uma decisão publicada no dia 26 de junho no Diário de Justiça do Acre. Ao todo, os promotores pediram o bloqueio de R$ 6 bilhões.

A ação civil pública foi proposta na sexta-feira pelos promotores Nicole Arnoldi, Marco Aurélio Ribeiro e Danilo Lovisaro.

A Telexfree sempre negou qualquer irregularidade . Procurada por meio de seu advogado Horst Fuchs, a Telexfree não comentou a ação civil pública até o momento. Questionado em 25 de junho sobre eventual descumprimento do bloqueio de bens, Fuchs refutou a informação.

Novo julgamento 

Na próxima segunda-feira (8), a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) analisa o segundo recurso da empresa contra a decisão. O primeiro foi negado no dia 24 de junho pelo desembargador Samoel Evangelista .

“Se cair a nossa liminar, aí só [ haverá novo bloqueio ] depois do julgamento do mérito da ação, quando não vai ter mais nenhum centavo. Em 24 horas, eles desviaram quase R$ 100 milhões” afirma Alessandra. “ A segurança para os consumidores investidores é que o dinheiro permaneça tutelado pelo Judiciário.”

O Tribunal tem sido pressionado a derrubar a liminar: a juíza Thaís Khalil, que a concedeu, foi ameaçada de morte , e divulgadores – que ficaram sem os pagamentos – têm feito protestos em várias capitais . O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que não tem o poder de alterar decisões sem que haja provas de irregularidade na conduta do magistrado, recebeu mais de 18 mil mensagens em favor da Telexfree .

Na última terça-feira (2), a sessão da Assembleia Legislativa do Acre foi interrompida para a recebimento de um grupo de divulgadores da Telexfree. O deputado Helder Paiva (PR) propôs que uma comissão de parlamentares seja recebida pelo Tribunal de Justiça com “urgência”.

“Talvez alguém não esteja compreendendo quando eu disse peça [ para a comissão ser recebida ] porque nós não podemos mandar [ na Justiça, mas ] os que são juristas compreendem”, disse o deputado Paiva, em vídeo disponibilizado pela TV da Assembleia. “E eu tenho certeza que esse pleito será atendido e que, daqui a alguns dias eu e tantos outros estaremos fazendo parte desse projeto [ Telexfree ].”

Extinção da empresa

Na ação civil pública, a promotora Alessandra também pede uma multa de R$ 7 milhões à Ympactus Comercial LTDA, razão social da Telexfree, por “prejuízo causado ao sentimento de confiança” da população nas empresas. O dinheiro deverá ser revertido para o Fundo Estadual de Diretos Difusos.

Além disso, Alessandra pretende propor a extinção da empresa, medida, segundo ela, que busca permitir a utilização dos bens dos sócios para ressarcir os divulgadores, caso as verbas em nome da própria Telexfre não sejam suficientes. A promotora acredita que não serão.

“O interessante é buscar o patrimônio deles porque sabemos da dificuldade de ressarcir todos que investiram”, afirma.

Caso o pedido de devolução seja aceito, diz a promotora, os consumidores que tiverem como provar o investimento de dinheiro no esquema poderão exigir o ressarcimento em suas próprias cidades. Para isso, deverão ingressar na Justiça com ações de execução baseadas na decisão dada no processo do Acre.

Fonte: IG

BlackDever é um grande Golpe semelhante a TelexFree

Tenho absoluta certeza que será mais um grande golpe, pois o Presidente da BlackDever é o ex-Triplo Diamante da Hailiving, João Batista Marcucci, um dos homens mais influentes e importantes da falida Hailiving, empresa que enganou muita gente e está lotada de processos milionários na Justiça. 

BlackDever significa “Dever Negro” ... de enganar novamente as pessoas de boa fé, pessoas que pensam que vão entrar num grande negócio e ganhar muito dinheiro. Com toda certeza, vão quebrar a cara, como todos os que acreditaram nas promessas da Hailiving e da Hoken. Os Golpistas só estão mudando os nomes dos donos, mas a quadrilha permanece a mesma e unida, e o golpe da pirâmide financeira utilizando o Marketing Multi Nível para “legalizar” essa espécie de estelionato será aplicado de novo. 

Veja a participação de João Marcucci na Falida Hailiving que lesou muita gente,

http://www.youtube.com/watch?v=NvOi3Ai8vic

Outra coisa, essa empresa foi criada agora, em abril de 2013, em Uberlândia, Minas, Gerais, não tem nem sede própria, muito menos fábrica. É sempre assim, alugam um local, dão o golpe e depois mudam de cidade e endereço. Quanto às promessas, era o que mais nós ouvíamos na Hailiving e não aconteceu e nem vai acontecer porque a empresa quebrou, veja bem foi o negócio Haliving que quebrou, não foram os golpistas.

Você acha mesmo que uma fábrica vai colocar um produto no mercado por um preço cheio, mas para aqueles que forem da BlackDever, só porque pagaram um determinado valor para se cadastrar, ou porque compraram uma “franquia”, ou porque possuem um cartão de crédito dessa pseudoempresa, só por isso, essas pessoas vão ter a vantagem de comprar com 70% de desconto? Só se fábrica quiser quebrar ou abrir mão de seu lucro. Você acha mesmo que a BlackDever, que não tem uma única fábrica, não tem nem sede própria vai fabricar alguma coisa para vender para vocês com todo esse desconto fabuloso. 

Faça só uma conta, segundo página do Facebook é uma única cidade havia 10 mil pré cadastros, imagine que cada pessoa que se cadastrou, segundo a blackdever, vai ter 50 cartões de crédito pré pago, só ai já foram 500 mil consumidores que eles terão que persuadir para obter o suposto cartão. Em suma maior que a população da cidade toda que segundo o IBGE é de 498 mil habitantes.

Não se deixe enganar.